REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - EU SOU CONTRA



É como disse a Ordem dos Advogados do Brasil:

O que precisa ser feito por todos, Legislativo, Executivo e Judiciário, e por toda a sociedade civil organizada, é buscar meios de melhorar as condições de vida dos adolescentes, principalmente os mais pobres. Se eles não têm escola, não têm educação profissionalizante, não têm esporte, não são acolhidos pelo Estado, podem ser atraídos para o tráfico, além do estabelecimento de um sistema de internação que efetivamente ressocialize.

Deveríamos seguir o exemplo da Coréia do Sul sobre a educação. É óbvio que tratar a consequência (endurecendo as penas), sem combater a causa (desigualdade social), será como enxugar gelo. 

Em sendo instalada no país uma educação pública de qualidade, os desvios cometidos por estas pessoas (menores) deveria ter como pena o castigo do Estado (reclusão) sim, mas abarcada por fatores realmente ressocializantes, como estudos diários e trabalhos profissionalizantes e/ou artísticos. É isso mesmo: pena de estudos forçados, aliado a trabalhos atinentes a idade de cada qual. Menor pode trabalhar como aprendiz. O que não tiver idade para tanto, que lhe seja atribuído afazeres artístico-culturais.

Garanto que a imensa maioria (ao contrário do que ocorre com o sistema que aí está) sairia mais sábia e preparada para o convívio social, que é o objetivo das penas e o que todos nós ansiamos.


Luciano Caettano

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