LEI "ELÓI CHAVES" - MÃE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

MAPA MENTAL

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Em 1921, o advogado Elói Chaves viajava de trem, na antiga Estrada de Ferro Sorocabana, e "ouviu de dois ferroviários informações de que os trabalhadores da ferrovia, principalmente aqueles que exerciam atividades mais desgastantes, como foguistas e maquinistas que, mesmo quando atingiam uma idade avançada, precisavam continuar trabalhando em razão da necessidade premente de sustentar a família. As locomotivas movidas a lenha exigiam a presença constante de um foguista, que alimentava continuamente a caldeira, sujeitando-se a temperaturas extremamente altas."

Elói procurou os ferroviários Francisco de Monlevade (inspetor-geral), Alfredo William (chefe de locomoção) e Edmundo Navarro de Andrade (chefe do serviço florestal da Companhia Paulista), discutiu com eles o assunto (proteção ao trabalhador/CAP), "socorreu-se dos conselhos de Francisco Monlevade e Adolpho Pinto", foi para sua fazenda Ermida, em Jundiaí, onde também tinha uma fábrica de porcelana, e lá concebeu e escreveu o projeto de lei que apresentou à Câmara dos Deputados naquele mesmo ano de 1921, criando "em cada uma das empresas de Estradas de Ferro existentes no País uma Caixa de Aposentadoria e Pensões (a primeira CAP do Brasil) para os respectivos empregados", foi aprovado e virou lei em 24 de janeiro de 1923.

A Lei Elói Chaves é a mãe da Previdência Social no Brasil. Todas as lutas e vitórias anteriores, mesmo pequenas, foram avós, algumas bisavós, como o Decreto do Príncipe Pedro de Alcântara em 1º de outubro de 1821.

fonte: IEPREV